Zonas Livres Tecnológicas em Portugal, um salto para o futuro da inovação

As Zonas Livres Tecnológicas (ZLT) são áreas designadas onde empresas de tecnologia e inovação podem se estabelecer com incentivos fiscais e outras vantagens oferecidas pelo governo para promover o desenvolvimento econômico e tecnológico da região.
Essas áreas visam atrair investimentos, fomentar a pesquisa e desenvolvimento, e criar um ambiente propício para startups e empresas de base tecnológica prosperarem.

As ZLTs geralmente oferecem benefícios como isenção de impostos, subsídios, infraestrutura especializada e suporte para pesquisa e desenvolvimento.
Esses incentivos ajudam a criar um ecossistema de inovação, impulsionando o crescimento econômico local e a criação de empregos na área de tecnologia.

As Zonas Livres Tecnológicas (ZLTs) são únicas por várias razões:

Objetivos:
As ZLTs visam promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico, posicionando o país como líder em pesquisa e desenvolvimento (I&D), atrair investimentos estrangeiros, potencializar projetos de dimensão internacional, promover recursos locais, estimular o ecossistema empreendedor e incentivar a cooperação.

Regulamentação:
Em Portugal, a criação e regulamentação das ZLTs são definidas pelo Decreto-Lei n.º 67/2021, que estabelece o quadro legal para a constituição dessas zonas. O Conselho de Ministros também publicou a Resolução n.º 29/2020, que estabelece os princípios gerais para a criação e regulamentação das ZLTs3.

Exemplos em Portugal:
Existem várias ZLTs em Portugal, como a ZLT Infante D. Henrique, dedicada à experimentação de sistemas tripulados e não tripulados em áreas de segurança e defesa, e a ZLT de Matosinhos, focada em soluções inovadoras de mobilidade e neutralidade carbônica.

Processo de Criação:
O processo de criação de uma ZLT pode ser iniciado através de uma Manifestação de Interesse (MI) ou diretamente pela submissão de uma candidatura. A Agência Nacional de Inovação (ANI) oferece suporte e orientação durante esse processo2.

Benefícios:
As ZLTs oferecem um ambiente regulatório adaptado para testes e experimentação de novas tecnologias, produtos, serviços e processos inovadores, com o acompanhamento das entidades reguladoras nacionais.